Direito Canónico: Quem é quem na Igreja

No dia do nosso Batismo, recebemos mais do que um sacramento: recebemos uma identidade. O Código de Direito Canónico diz que os batizados são “incorporados em Cristo e constituídos como Povo de Deus” (c. 204 §1), e isso confere-nos o maior título que alguém pode ter: filhos de Deus. Isto significa que na Igreja todos entramos pela porta principal, com igual dignidade. O cânone 208 resume esta verdade com precisão jurídica: “Entre todos os fiéis existe verdadeira igualdade no que concerne à dignidade e à atuação.”

Sendo verdade esta igualdade entre os fiéis de Cristo, ela não significa uniformidade. O Espírito Santo distribui dons diferentes, para funções diferentes, na única missão da Igreja (cf. 1 Cor 12,4-7). O Livro II do Código de Direito Canónico descreve esta diversidade em três grandes estados de vida:

Os Fiéis Leigos (cc. 224-231), chamados “ao dever peculiar de, cada qual segundo a própria condição, imbuir e aperfeiçoar com espírito evangélico a ordem temporal” (c. 225 §2). A sua missão é levar o Evangelho ao coração do mundo: família, escola, trabalho, cultura, vida pública.

Os Clérigos (cc. 232-293), homens que recebem o Sacramento da Ordem para exercer funções de ensino, santificação e governo. O ministério ordenado assegura juridicamente e sacramentalmente a continuidade da missão apostólica (c. 1008-1009).

Os Fiéis Consagrados (cc. 573-606), que são pessoas que vivem os conselhos evangélicos da pobreza, castidade e obediência com estabilidade canónica. A sua vida é um sinal público de que Deus é o Bem maior e mostram que a Igreja é chamada a viver, já no presente, o modo de vida do Reino dos Céus.

Todos diferentes, mas todos necessários: chamados a “com o seu modo de proceder, manterem sempre a comunhão com a Igreja”, como proclama o cânone 209 §1.

Há sempre quem, nesta diversidade de dons e missões, veja o próprio lugar na Igreja numa lógica de “poder”. No entanto, na Igreja e no seu Ordenamento Canónico, o poder tem um sentido muito diferente do habitual. O cânone 129 §1 afirma que alguns fiéis “são capazes, segundo as normas do direito, do poder de governo”, mas não em termos de domínio ou privilégio: trata-se de garantir a ordem, a justiça e a comunhão no Povo de Deus.

Jesus inverteu a lógica do poder quando disse: “Quem quiser ser o primeiro, seja o servo de todos” (Mc 9,35). O Direito Canónico acolhe esta inversão como princípio jurídico: todo o poder na Igreja é poder de serviço. Governar é “velar pelo bem comum” (c. 223 §1), promover a comunhão, proteger os mais fracos e garantir que cada batizado tenha espaço para viver a sua vocação.

Um bispo governa uma diocese, mas como pastor, não como patrão; um pároco preside a uma paróquia, mas para que todos participem. Mesmo o Romano

Pontífice, que possui “poder ordinário, supremo, pleno, imediato e universal, que pode exercer sempre livremente” (c. 331), exerce-o como sucessor de Pedro, cuja missão foi confirmar os irmãos na fé (Lc 22,32), não dominar sobre eles.

Nós, Salesianos, somos herdeiros de uma forma de exercer a autoridade muito próxima a este espírito da lei canónica. De facto, quando Dom Bosco diz aos seus salesianos “procura fazer-te amar, antes de te fazeres temer”, está a afirmar o mesmo princípio: quem ama, governa bem; quem serve, conduz pelo caminho certo.

A atual reflexão da igreja sobre o tema da sinodalidade, encontra já solidez canónica no atual Código. De facto, nele se afirma que ser Igreja não é ser espectador da fé, mas membro ativo de um corpo vivo. A dignidade eclesial de cada um vem do batismo, que todos recebemos de igual forma. A missão pessoal que cada um vive na Igreja nasce do dom que recebeu e a responsabilidade cresce na medida em que cada fiel de dispõe a servir. Quem é leigo, tem uma missão no mundo que ninguém pode fazer por si; quem é chamado à vida consagrada ou ao ministério ordenado, vive para servir e elevar os irmãos, não para se afirmar em autoridade.

O corpo precisa de todas as partes: da voz de cada um, da criatividade de todos, do tempo pessoal oferecido, da fé verdadeira de cada fiel de Cristo. Na Igreja não há lugares vazios: há lugares à espera de fiéis que os assumam. “Na Igreja, ninguém está a mais, todos somos necessários” (Papa Francisco, JMJ 2023).

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